A 10ª Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada em Brasília, consolidou a cultura como vetor de desenvolvimento sustentável, inovação e inclusão social. O Brasil apresentou propostas que passam a integrar a nova agenda cultural do bloco, incluindo a criação de uma plataforma para a economia criativa e iniciativas sobre inteligência artificial e direitos autorais.
Declaração de Brasília: cultura como motor de desenvolvimento
Os ministros e ministras da Cultura dos países-membros assinaram a Declaração de Brasília, que estabelece compromissos para fortalecer a cultura como dimensão estratégica da política internacional e do desenvolvimento sustentável. A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, destacou a atuação ativa do país em fóruns multilaterais como o G20, o BRICS e a próxima COP30.
Inteligência Artificial e Direitos Autorais em pauta
Um dos eixos centrais da Declaração de Brasília é a interseção entre cultura, inteligência artificial e direitos autorais. O documento propõe a criação de uma plataforma BRICS para as indústrias culturais e criativas, com foco em metodologias comuns para mensurar a contribuição da cultura ao PIB, além de aprofundar a cooperação internacional sobre propriedade intelectual no contexto digital.
Economia Criativa: um setor estratégico para o BRICS
Os representantes reforçaram a importância da economia criativa como motor de inovação e desenvolvimento socioeconômico. O ministro da Cultura da Índia, Gajendra Singh Shekhawat, destacou que o setor gera renda, promove empregos dignos e impulsiona o desenvolvimento de habilidades criativas, sendo fundamental para o fortalecimento das economias emergentes.
Compromissos estratégicos: cultura e desenvolvimento sustentável
A Declaração estabelece quatro eixos prioritários para a atuação cultural do BRICS:
- Economia Criativa, Inteligência Artificial e Direitos Autorais: foco na criação de uma plataforma integrada e no fortalecimento da governança sobre direitos intelectuais.
- Cultura e Mudanças Climáticas: compromisso com a salvaguarda do patrimônio cultural frente aos riscos climáticos e integração da cultura na agenda pós-2030.
- Restituição de Bens Culturais: promoção da cooperação para retorno de bens culturais e fortalecimento de políticas patrimoniais.
- Festivais e Alianças BRICS: estímulo à realização de eventos culturais, como o Festival de Cinema BRICS no Brasil.
Brasil assume protagonismo cultural no Sul Global
A ministra Margareth Menezes reforçou o papel do BRICS como pilar da cooperação cultural no Sul Global, capaz de inspirar novos modelos de colaboração e justiça cultural. A presidência brasileira, iniciada em janeiro de 2025, impulsiona debates sobre governança global, saúde, mudança do clima e inteligência artificial.
Cúpula do BRICS acontecerá no Brasil em julho de 2025
O Brasil sediará a Reunião de Cúpula de Líderes do BRICS nos dias 6 e 7 de julho de 2025, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. A Cúpula terá como tema: “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, com a participação de líderes das 11 nações do bloco.
Oportunidades e desafios para a propriedade intelectual
As decisões da Reunião Ministerial reforçam a necessidade de atenção às políticas públicas de propriedade intelectual no contexto das indústrias criativas e da inteligência artificial. Para empresas e organizações que atuam no setor cultural e tecnológico, acompanhar as diretrizes do BRICS é fundamental.
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