Brasil formaliza adesão ao Tratado de Budapeste com publicação de decreto legislativo
O Brasil deu mais um passo decisivo para fortalecer seu sistema de propriedade intelectual no...
Comissão da Câmara aprova proposta sobre propriedade intelectual de movimentos esportivos
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Senado aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste sobre patentes com microrganismos
O Senado Federal aprovou, em 11 de junho de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo...
INPI e ABIQUIFI firmam parceria durante a BIO 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmou um novo acordo de cooperação técnica com...
INPI regulamenta a distintividade adquirida de marcas
O INPI publicou, na RPI de 10 de junho de 2025, a Portaria nº 15/2025...
Disputa entre BMW e BYD no Brasil destaca questões sobre proteção de marcas e concorrência no setor automotivo
O Grupo BMW ajuizou uma ação contra a montadora chinesa BYD no Brasil em razão...
Brasil atinge 153 Indicações Geográficas com registro da Carne de Onça de Curitiba
Em maio de 2025, o Brasil alcançou a marca de 153 produtos reconhecidos com Indicação...
Economia Criativa e Propriedade Intelectual são foco da Reunião Ministerial da Cultura do BRICS
A 10ª Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada em Brasília, consolidou a cultura como...
Brasil lidera inovação tecnológica na América Latina
O Brasil consolidou-se como líder em inovação na América Latina, de acordo com o Índice...
Brasil e China cooperam em inovação jurídica
A relação bilateral entre Brasil e China tem incorporado novos eixos de cooperação, especialmente nas...
PMEs brasileiras aumentam registros de marcas em 33%
Startups Inovadoras no Brasil Estão Mais Atentas à Proteção da Propriedade Intelectual De acordo com...
Brasil pode suspender obrigações de PI com nova Lei de Retaliação
Em resposta direta ao aumento de tarifas de importação imposto pelos Estados Unidos — o...
Senado aprova Lei da Reciprocidade e cria novo cenário para a Propriedade Intelectual
O Senado Federal aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica, permitindo ao governo brasileiro adotar medidas...
Concorrência Desleal: TJSP Mantém Condenação do Mercado Livre em Caso Envolvendo a Verisure
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Sony Music solicita remoção de 75 mil músicas geradas por IA em meio a debate sobre direitos autorais
A Sony Music revelou ter solicitado a exclusão de mais de 75 mil músicas geradas...