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Registrei o nome da empresa na Junta Comercial, estou protegido?

Quando você registra sua empresa na Junta Comercial, está registrando sua razão social. Para que esse registro seja autorizado, a Junta Comercial faz uma busca por nomes semelhantes, para que não haja empresas com o mesmo nome empresarial.
A razão social é o nome formal da sua empresa, geralmente seguido de Ltda., S/A, entre outros. Mas atenção! Quando registrado o nome empresarial na Junta Comercial, você protege apenas a razão social, e não a marca. Para garantir a proteção à marca, ela deve ser registrada no órgão competente.
Assim, para a empresa cuja razão social registrada na Junta Comercial é, por exemplo, Natura Cosméticos S/A, seu portfólio de marcas registradas envolve: Natura®, Natura Ekos®, Natura Erva Doce®, entre outros produtos.

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E se eu não registro a minha marca? O que acontece?

Se você não registrar e outra pessoa ou empresa, do mesmo ramo de atuação que o seu, decidir lhe copiar, ela pode pedir o registro e impedir você de usar a sua marca. Isso significa ter que criar um novo nome para a sua empresa e refazer seus materiais de comunicação e site. Sim, o prejuízo financeiro pode ser grande e você corre o risco de ser acusado de cometer uma infração.
Além da perda da marca, você ainda pode perder seus clientes, já que é a marca que identifica seu negócio para o consumidor. Infelizmente, isso acontece com muito mais frequência do que se imagina.
Quando os concorrentes ou novas empresas que vão entrar no mercado percebem o sucesso ou o potencial de sucesso de uma marca ou produto, copiam sem a menor cerimônia… Às vezes, mudam uma letrinha, colocam um nome muito parecido ou um desenho tão similar que confunde o consumidor. Se a marca ou produto falso for registrado antes do original, quem poderá ser acusado de plágio é você!

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O registro da marca e a proteção para sua empresa

Não é incomum algumas empresas optarem pelo não registro de suas marcas no mercado brasileiro. Algumas deixam de fazer o registro por falta de conhecimento sobre o assunto ou por não entenderem a importância doe obter a proteção e dos riscos envolvidos nessa escolha.
Essa semana trataremos de duas dúvidas muito comuns sobre o assunto:
Já tenho uma marca. Sou obrigado a registra-la?
O registro da marca não é obrigatório, mas é altamente recomendado, pois só o registro garante sua propriedade. Do total de novas empresas constituídas, apenas 20% se preocupam em fazer o pedido de registro de marca, o que causa muita dor de cabeça futura… A proteção da marca é um investimento importante e necessário. Pense nesse investimento como um seguro e não corra o risco de ficar sem!
Como o registro da marca pode proteger a minha empresa?
Quando você registra a sua marca, você declara ser o titular, isto é, o dono dela. Assim, se outra empresa decide copiar a sua marca, você está amparado pela lei. Se o seu concorrente, por exemplo, decide usar o mesmo nome ou imagem que a sua empresa para aumentar as vendas, seus clientes podem se confundir e comprar do concorrente em vez de comprar de você. Se a sua marca estiver registrada, você impede que isso aconteça, evitando prejuízos ao seu negócio.

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O que é marca?

Quando você cria uma empresa e dá um nome a ela, esse nome é considerado a sua marca. Para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a marca “é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”. Ela engloba o nome e a logomarca ou identidade visual da sua empresa, como um símbolo ou um mascote, por exemplo. E, dependendo da sua relação com o público consumidor, a marca pode ser associada a características como qualidade, eficiência, inovação, bom gosto, irreverência…
Os nomes e logos que representam cada produto ou serviço da sua empresas também precisam ser registrados. Afinal, existem marcas de produtos tão fortes que viram até sinônimo de palavras, como xerox, gilete, band-aid… Por isso, tudo o que está ligado à empresa diz respeito à marca.
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Marca: Proteger para não perder

Imagine a seguinte situação: durante anos você alimentou o sonho de criar o seu próprio negócio. Lutou e batalhou por isso e, finalmente, transformou o sonho em realidade criando a sua própria empresa. Ao criar a sua empresa, você criou também a sua marca, símbolo de seus produtos ou serviços. Todos os seus esforços são para divulgá-la e valorizá-la. Um belo dia, você recebe uma notificação para parar de utilizar a marca que você mesmo criou… Outra empresa a registrou primeiro, e é ela que tem o direito de usá-la. Você, não!
Sim, essa situação é real e muito mais comum do que se pensa. Por isso, ao ser criada, a marca precisa ser registrada e monitorada, porque ela é o seu maior patrimônio. Tal cuidado faz com que você seja o verdadeiro proprietário dela.
Da mesma forma que copiar um DVD e vendê-lo sem autorização do autor é crime, copiar a marca de uma empresa já existente também é.
No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de “ativos intangíveis”.
A pirataria, por exemplo, está ligada diretamente às violações dos direitos de propriedade intelectual. É por isso que, além de marcas, softwares, patentes, desenhos industriais, criações artísticas, invenções e outros trabalhos de criação precisam ser registrados para que os direitos de seu autor sejam respeitados.
A Tavares Propriedade Intelectual vai trazer semanalmente, em seu blog, informações úteis para você não arriscar o seu patrimônio nem cometer um ato ilícito. Como bem disse Freddy Van Camp, professor da Escola de Desenho Industrial da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), marca “tem que proteger quando ela nasce. Se vai dar certo, ou não, isso depois é que a gente vai ver. Quando dá certo e aí vamos registrar, às vezes a ideia já virou dominio público ou outras pessoas já registraram”.
Proteja e fortaleca sua marca usando essa força a seu favor. Acompanhe nossas publicações pelas nossas mídias sociais e venha conversar com a gente! Conte conosco para resguardar o seu patrimônio mais valioso, sempre com a melhor solução para você.