A assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, em 17 de janeiro, deve gerar impactos relevantes para o sistema de propriedade intelectual no Brasil, especialmente no que se refere ao aumento dos pedidos de patentes por empresas estrangeiras.

Ao reduzir barreiras comerciais e ampliar a integração econômica entre os blocos, o tratado tende a tornar o Brasil um mercado ainda mais estratégico para a proteção de ativos tecnológicos. Especialistas em propriedade intelectual avaliam que o acordo pode fortalecer o sistema brasileiro de patentes, historicamente impulsionado por depósitos de empresas internacionais.

Embora o cenário atual seja positivo — com 29,5 mil pedidos de patentes depositados em 2025, o melhor resultado desde 2016 — o número ainda é considerado aquém do potencial do país, sobretudo diante da tendência global de crescimento contínuo dos depósitos.

Na avaliação de especialistas, a implementação do acordo amplia a previsibilidade regulatória e reforça o papel do Brasil como plataforma industrial e tecnológica para acesso a um mercado estimado em 700 milhões de consumidores. Esse contexto torna o depósito de patentes um instrumento estratégico não apenas para proteção jurídica, mas também para viabilizar fabricação local, licenciamento, parcerias comerciais e transferência de tecnologia.

A expectativa é de um crescimento gradual, inicialmente puxado por empresas europeias, mas que, no médio prazo, deve atrair companhias de diversas regiões interessadas em consolidar sua presença no mercado brasileiro.

Setores como automotivo, químico, farmacêutico, energia, biotecnologia, tecnologias industriais, digitais e inteligência artificial devem liderar esse movimento, acompanhando o aumento de investimentos produtivos e o fortalecimento das cadeias de suprimento no país.