O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, em 7 de agosto de 2025, uma atualização do Manual de Marcas incorporando mudanças importantes decorrentes da nova Tabela de Retribuições e da definição dos parâmetros de pesquisa para comprovação de alto renome de marca.

Entre as novidades da Tabela de Retribuições, estabelecida pela Portaria INPI/PR nº 10 de 9 de maio de 2025, estão a reformulação da política de descontos e a possibilidade de tramitação prioritária em processos de marcas, medidas que buscam maior agilidade e acessibilidade. O Manual também traz, pela primeira vez, diretrizes claras sobre a pesquisa para comprovação de alto renome, elaboradas após Consulta Pública que contou com ampla participação da sociedade.

A lista completa das alterações pode ser consultada na página “Atualizações do Manual de Marcas” no site oficial do INPI.