O INPI apresentou atualizações relevantes em marcas e desenhos industriais durante encontro com usuários, reforçando seu movimento de modernização e alinhamento com demandas do mercado.
As medidas incluem novas regras para trâmite prioritário de marcas e avanços operacionais em desenhos industriais, com destaque para o uso de inteligência artificial.
Marcas: novas regras e revisão de critérios
Entram em vigor, em abril, mudanças nas Portarias nº 28 e nº 29/2025, com impactos diretos no processamento de pedidos.
Principais pontos:
- Novas modalidades de prioridade alinhadas a políticas públicas
- Inclusão de públicos como startups e comunidades tradicionais
- Simplificação documental em determinados casos
- Aumento do limite de pedidos prioritários
Além disso, está em discussão a revisão do critério de análise de marcas de posição, com foco maior na distintividade do sinal como um todo. A proposta deve ser submetida à consulta pública em 2026.
Desenhos industriais: eficiência e tecnologia
O INPI também destacou avanços significativos em desenhos industriais:
- Crescimento de mais de 100% nas decisões em 2025
- Atualização prevista do manual técnico
- Implementação de inteligência artificial no exame
- Nova ferramenta de busca com IA
- Criação de trâmite prioritário
Visão estratégica
As iniciativas indicam um movimento claro de modernização do sistema brasileiro de PI.
Para empresas e escritórios:
- Processos mais ágeis e previsíveis
- Maior uso de tecnologia no exame
- Novas oportunidades em trâmites prioritários
- Evolução de critérios técnicos com impacto direto em estratégias de proteção
A Tavares IP acompanha de perto as mudanças regulatórias no Brasil, apoiando empresas na adaptação estratégica de seus ativos de propriedade intelectual.
Fale com nossa equipe e mantenha sua estratégia de PI alinhada às atualizações do INPI.
