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Projeto brasileiro obteve patente para protetor solar a base de folha de maracujá do mato

Pesquisadores da UFBA descobriram na folha de maracujá do mato – a Passiflora cincinnata, espécie vegetal comum no semiárido baiano – poderosas propriedades de proteção contra a ação dos raios solares. A partir da planta, eles desenvolveram um protetor solar, obtendo para a Universidade mais uma patente de invenção – a décima -, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A criação do produto teve início com a dissertação de mestrado de Danilo Menezes Oliveira, realizada no Programa de Pós-graduação em Biociências da UFBA.

Nos estudos realizados no Laboratório de Farmacotécnica e Tecnologia de Cosméticos do IMS, verificou-se o potencial do extrato das folhas do maracujá do mato para proteção contra a radiação ultravioleta A e B. Essa proteção é importante para evitar os malefícios da exposição da pele ao sol, como o envelhecimento precoce e os riscos de câncer de pele.

Ele explica que, além do extrato da planta, uma série de outras substâncias como hidratantes e antioxidantes podem ser acrescentadas à versão final do fotoprotetor através da nanotecnologia, que permite a manipulação da matéria em escala nanométrica (da ordem do bilionésimo do metro) e favorece a entrega direcionada de substâncias que realizam funções específicas. Da mesma maneira, diferentes filtros solares podem ser acrescentados à fórmula para determinar o fator de proteção oferecido no produto final.

Fonte: Agencia Sertão

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Justiça condena Fifa a indenizar inventor brasileiro por uso do spray

Um brasileiro que há anos briga para ser reconhecido como o inventor do spray de barreira obteve uma vitória sobre a Fifa. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo com relação à competência da justiça brasileira no caso e determinou que a Fifa teria que responder por eventuais violações ocorridas apenas no Brasil.

A decisão dos desembargadores nesta quarta seguiu essa orientação. É por isso que, na prática, o pedido do brasileiro foi atendido parcialmente – os advogados pediam indenização pelo uso do spray no mundo todo. No entanto, a defesa de Heine reconhece o resultado como uma grande vitória ao mesmo tempo em que estuda entrar com ações em outros países.

Heine Allemagne agora aguarda uma indenização milionária. O relator Francisco de Assis Pessanha Filho decidiu, e em seguida foi seguido por seus pares, que o brasileiro deve ser reparado por todos os danos ocorridos desde 2012 – o valor ainda será calculado numa eventual liquidação de sentença. Na peça inicial do processo ajuizado em 2017, o inventor pedia U$ 40 milhões de dólares.

Além disso, ficou decidido que a Fifa terá que pagar R$ 50 mil por ter utilizado o spray na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, com a marca da Spuni coberta.

Fonte: GE

With "Green Patents", BPTO accelerates approval of "sustainable inventions"
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Com “Patentes Verdes”, INPI acelera aprovação de “invenções sustentáveis”

Um programa especial do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode acelerar o processo decisório de concessão de patentes para projetos que apoiam a economia sustentável. O Patentes Verdes torna mais rápido o trâmite para projetos destinado a tecnologias que promovam um menor impacto ambiental. 

Entre janeiro de 2020 e março de 2021 houve 118 requerimentos de exame prioritário com base no programa. Desses, 32 pedidos já tiveram decisão, com 65% de concessão e um tempo médio entre o requerimento de exame acelerado e o final do processo de apenas oito meses. 

“Para que seja elegível ao trâmite acelerado, o pedido de patente precisa contemplar invenções relacionadas a tecnologias para geração de energia alternativa, os biocombustíveis; para transporte, como veículos híbridos ou elétricos; para conservação de energia; e para gerenciamento de resíduos ou agricultura sustentável , como fertilizantes, técnicas de irrigação, entre outros”, afirma Ana Cristina Müller, sócia do BMA Advogados, especialista no assunto. 

Além do “Patentes Verdes”, a especialista afirma que existem outras modalidades para aceleramento de exame. Um exemplo são os casos de infração de objeto de pedido de patente, ou seja, quando existe um produto ou processo de terceiro no mercado que está reproduzindo sem autorização do depositante uma invenção que já tenha pedido de patente em andamento. 

“Para esses, o requerente pode solicitar o aceleramento do exame, bastando o envio de uma notificação extrajudicial ao potencial infrator como evidência de que o ilícito está ocorrendo.”

Fonte: Exame

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NASA patenteia nova rota mais rápida e barata para a Lua

Um registro publicado pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos recentemente chamou atenção mesmo não revelando um equipamento ou uma tecnologia. Trata-se de uma nova trajetória para a Lua, desenvolvida por engenheiros da NASA. A rota inédita para as viagens ao satélite natural permite economizar dinheiro, tempo e combustível, além de propiciar descobertas sem precedentes a respeito do Universo para a primeira missão a explorá-la.

Por meio dessa técnica, espaçonaves menores podem pegar carona em missões lançadas à Órbita Terrestre Geossíncrona, região que é destino de muitos satélites. Lá, elas conseguiriam realizam uma série de manobras em qualquer época do ano e sem restrições de horários e inclinação para entrar na órbita lunar, fazendo uma viagem mais rápida e com pouco ou até nenhum combustível.

Devido às suas características, ela é destinada a naves de tamanho reduzido e baixo orçamento, então as missões maiores, com espaçonaves carregando astronautas e rovers, não poderão se beneficiar dessa rota.

Missão DAPPER

Uma das primeiras missões a utilizarem o novo caminho para a Lua será a Dark Ages Polarimeter Pathfinder (DAPPER), projeto criado por astrofísicos da Universidade do Colorado (EUA). Com o mesmo tamanho de um micro-ondas, a espaçonave é compacta o suficiente para viajar como carga útil secundária em uma nave maior até a órbita geossíncrona e de lá iniciar sua jornada para a Lua utilizando apenas “um modesto tanque de combustível” para ajustes de direção.

Ainda sem data prevista para lançamento, a DAPPER vai captar sinais de rádio de baixa frequência do lado oculto da Lua, de 13 bilhões de anos atrás, fugindo das interferências causadas pelos dispositivos eletrônicos da Terra. Escapando desses bloqueios, o equipamento pode encontrar evidências das primeiras estrelas, de buracos negros e galáxias formados cerca de 500 milhões de anos após o Big Bang.

Fonte: Tecmundo

Butantan registra patente de vacina contra E. coli
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Butantan registra patente de vacina contra E. coli

Após receber a aprovação da patente de uma vacina contra a bactéria Escherichia coli enteropatogênica, o Instituto Butantan trabalha no desenvolvimento do imunizante contra a doença, capaz de provocar diarreias que levam à morte. Também conhecida pela sigla EPEC, a Escherichia coli enteropatogênica é uma das seis categorias patogênicas da E. coli que causam infecções intestinais. Transmitida via fecal-oral, isto é, pela ingestão de água ou alimentos contaminados, ela é comum em países em desenvolvimento por conta da escassez de saneamento básico, e mata anualmente até 2 milhões de crianças de diarreia no mundo.

A questão sensibilizou o professor e pesquisador do Butantan Wilmar Dias da Silva em 2005, durante o Programa de Cooperação Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia (Proáfrica), projeto de transferência de tecnologia para a criação de um serpentário em Moçambique. De volta ao Brasil, ele idealizou uma vacina recombinante para combater a doença. Nesse tipo de imunizante, que é obtido por meio de engenharia genética, ocorre uma combinação de DNA ou RNA de organismos diferentes, cujo resultado é inserido dentro de um vetor — nesse caso, o escolhido foi a bactéria BCG, que é amplamente utilizada em pesquisas por sua segurança e propriedades imunogênicas.

Quem aceitou o desafio de levar o projeto adiante, sob a supervisão de Wilmar e da pesquisadora Roxane Piazza, do Laboratório de Bacteriologia, entre outros cientistas do Butantan, foi a então mestranda da Universidade de São Paulo (USP) Halyka Vasconcellos. “Inserimos os genes de duas proteínas, a BFPA e a intimina, que são responsáveis pela adesão da EPEC no intestino, no interior da BCG. Aplicamos, então, essa BCG modificada em camundongos, gerando uma resposta imunológica positiva”, resume a pesquisadora. O trabalho foi publicado no renomado periódico Vaccine, em 2012, mas continuou sendo aprimorado por Halyka ao longo de seu doutorado e pós-doutorado, até o registro de patente ser submetido e aprovado, em maio deste ano, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

“Foi a concretização de um sonho, o qual não teria realizado sem a contribuição de inúmeros pesquisadores do Butantan que me auxiliaram nessa trajetória”, afirma Halyka, que hoje é professora universitária e dirige dois laboratórios em Nova Friburgo (RJ). Além dela, de Wilmar e de Roxane, constam ainda como inventores da patente, por sua contribuição técnica, os cientistas Karina Scaramuzzi, Ivan Pereira Nascimento, Jorge da Costa Ferreira Junior, Cecilia Abe e Andre Kipnis. “Nós não trabalhamos interessados no lucro pessoal, e sim no bem que a vacina vai trazer à sociedade”, ressalta o professor Wilmar.

A próxima etapa da pesquisa será a realização dos ensaios pré-clínicos e clínicos (fases 1, 2 e 3). “Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas a aprovação da patente certamente vai facilitar a negociação desta nova tecnologia”, comemora o gerente de inovação do Butantan, Cristiano Gonçalves Pereira.

Fonte: Pfarma

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Cachaça, cajuína e queijo canastra serão patenteados pelo Brasil em acordo entre Mercosul e União Europeia

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, construído nos últimos 20 anos, é tão minucioso que procura assegurar até a proteção dos direitos ligados a propriedade intelectual.
Ao todo, o Brasil conseguiu patentear 38 produtos agrícolas que deverão ser respeitados nos rótulos e embalagens quando comercializados no exterior.
A cajuína, o queijo canastra e a cachaça são alguns desses produtos brasileiros que serão patenteados no acordo.
Por outro lado, produtos como o queijo Parmigiano-Reggiano -popularmente conhecido como parmesão- entra na lista dos patenteados da União Europeia, e a comercialização nos países que integram os blocos deverão registrar este nome nas embalagens.
Fonte: O Antagonista

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Como é o processo dentro do INPI?

A análise do INPI até o fim da concessão do registro leva em torno de dois a três anos. Embora o INPI permita que a própria pessoa solicite o registro de sua marca, o processo envolve uma série de procedimentos burocráticos.
Um dos mais importantes é a busca da anterioridade, que tem como objetivo verificar se a marca já existe. Considerando que sim, o pedido do registro não deve ser feito, pois será indeferido pelo INPI, e o uso dessa marca é um ato ilícito. Portanto, uma busca é fundamental para evitar prejuízo e problemas no futuro.
Obstáculos administrativos também podem ocorrer. Por exemplo, sua marca pode sofrer uma oposição de terceiros. Nesse caso, é importante responde-la com argumentos técnicos para demonstrar que a oposição não procede, fazendo com que, quando o examinador do INPI for analisá-la, tenha subsídios para poder aprová-la.
Durante este período, o INPI pode solicitar outros esclarecimentos ou exigências, que devem ser cumpridas dentro de um prazo determinado para que o processo não seja arquivado e volte à estaca zero.
Para isso, entra em ação o importante trabalho de monitoramento, que verifica tudo o que é publicado pelo INPI,
fazendo o acompanhamento dos pedidos. Esta tarefa requer conhecimento técnico e experiência. Por isso, é aconselhável buscar ajuda profissional. Não contratar alguém especializado para cuidar da marca, além de não gerar economia, pode trazer prejuízo.

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Como proteger a minha marca?

Existe um ramo do direito que cuida dos “ativos intangíveis”, que torna possível proteger tudo isso. É a área de Propriedade Intelectual, que faz o registro de marcas, contratos de licenciamento e de franquias, registros de software, direitos autorais e tudo o que diz respeito à criação intelectual de alguém ou de uma empresa.
Não são apenas as novas empresas que precisam se preocupar: companhias já estabelecidas também devem ficar atentas. As áreas de Marketing e Produtos, que a toda hora criam novidades, precisam proteger as novas marcas antes do seu lançamento. Enfim, para se resguardar, você deve registrar tudo aquilo que puder ser copiado, trazendo apenas lucro para pessoas de má fé. A proteção da marca precisa ser um item obrigatório no orçamento das empresas, garantindo os direitos do verdadeiro autor.
O órgão responsável pelos pedidos de marca é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), localizado no Rio de Janeiro. Você pode solicitar o registro pessoalmente, indo à sede do Instituto, ou pelo site. Qualquer pessoa física ou jurídica, que exerça atividade legalizada e compatível com o produto ou serviço da marca, pode solicitar o registro. Quem registra tem total controle sobre o uso da marca, que só pode ser utilizada por outros mediante autorização.

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Registrei o nome da empresa na Junta Comercial, estou protegido?

Quando você registra sua empresa na Junta Comercial, está registrando sua razão social. Para que esse registro seja autorizado, a Junta Comercial faz uma busca por nomes semelhantes, para que não haja empresas com o mesmo nome empresarial.
A razão social é o nome formal da sua empresa, geralmente seguido de Ltda., S/A, entre outros. Mas atenção! Quando registrado o nome empresarial na Junta Comercial, você protege apenas a razão social, e não a marca. Para garantir a proteção à marca, ela deve ser registrada no órgão competente.
Assim, para a empresa cuja razão social registrada na Junta Comercial é, por exemplo, Natura Cosméticos S/A, seu portfólio de marcas registradas envolve: Natura®, Natura Ekos®, Natura Erva Doce®, entre outros produtos.

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E se eu não registro a minha marca? O que acontece?

Se você não registrar e outra pessoa ou empresa, do mesmo ramo de atuação que o seu, decidir lhe copiar, ela pode pedir o registro e impedir você de usar a sua marca. Isso significa ter que criar um novo nome para a sua empresa e refazer seus materiais de comunicação e site. Sim, o prejuízo financeiro pode ser grande e você corre o risco de ser acusado de cometer uma infração.
Além da perda da marca, você ainda pode perder seus clientes, já que é a marca que identifica seu negócio para o consumidor. Infelizmente, isso acontece com muito mais frequência do que se imagina.
Quando os concorrentes ou novas empresas que vão entrar no mercado percebem o sucesso ou o potencial de sucesso de uma marca ou produto, copiam sem a menor cerimônia… Às vezes, mudam uma letrinha, colocam um nome muito parecido ou um desenho tão similar que confunde o consumidor. Se a marca ou produto falso for registrado antes do original, quem poderá ser acusado de plágio é você!