O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram, no dia 5 de novembro, um acordo de cooperação acadêmica voltado ao desenvolvimento conjunto de pesquisas, atividades científicas e culturais. A parceria, assinada pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e pelo reitor da USP, professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reforça o compromisso das instituições com a produção e a disseminação do conhecimento em áreas de interesse comum.
Segundo o ministro Fachin, a iniciativa simboliza o reconhecimento da universidade pública como espaço essencial para a produção de conhecimento e a formação de pesquisadores comprometidos com a democracia, a transparência e a ciência jurídica brasileira. Ele destacou que a aproximação entre o Judiciário e a academia permitirá transformar dados e experiências do sistema de Justiça em pesquisa aplicada, contribuindo para decisões mais fundamentadas e políticas públicas mais eficazes.
O reitor Carlos Gilberto Carlotti Júnior ressaltou que a universidade pública cumpre plenamente sua função quando atua como vetor de desenvolvimento social e científico. De acordo com ele, a USP já mantém convênios voltados ao aprimoramento de políticas públicas, e a nova parceria com o STF e o CNJ reforça esse compromisso.
Principais compromissos
O acordo, com vigência de cinco anos, prevê a elaboração conjunta de projetos de pesquisa, a organização de eventos científicos e culturais, o intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, além da promoção da mobilidade de docentes, doutorandos e pesquisadores de pós-doutorado. A cooperação busca aproximar o Poder Judiciário do meio universitário, aprimorando as práticas jurídicas e fortalecendo o diálogo entre teoria e aplicação do Direito.
O acordo também define diretrizes sobre propriedade intelectual, confidencialidade e proteção de dados pessoais, garantindo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As publicações resultantes das pesquisas serão divulgadas em conjunto.
A cerimônia contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
