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A Jovi, marca de smartphones desenvolvida exclusivamente para o mercado brasileiro pela Vivo Mobile Communication Co., alcançou um marco expressivo nesta semana: a inauguração de seu 1.500º ponto de venda, localizado na Megaloja Casas Bahia da Marginal Tietê, em São Paulo.

A conquista, obtida apenas quatro meses após o lançamento oficial da marca no Brasil, reflete a rápida expansão e consolidação da Jovi no varejo nacional, combinando produção local, pós-venda diferenciado e estratégia de proximidade com o consumidor.

Produção nacional e presença em capitais estratégicas

Com uma fábrica em Manaus (AM) capaz de produzir cem mil smartphones por ano, a Jovi aposta na industrialização local como pilar de competitividade e sustentabilidade de longo prazo.

Além da base produtiva, a empresa mantém escritórios em sete capitais brasileiras — São Paulo, Florianópolis, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Manaus e Recife — e prepara a abertura de uma nova unidade em Porto Alegre, ampliando sua presença operacional em todas as regiões do país.

Estratégia omnichannel e parcerias no varejo

A expansão da Jovi no mercado brasileiro inclui parcerias estratégicas com grandes redes de varejo nacionais e regionais, como a Bemol, no Amazonas.

No ambiente digital, a marca já conta com lojas oficiais na Shopee e no Mercado Livre, reforçando sua presença omnichannel e o compromisso com a experiência integrada do consumidor.

Inovação e pós-venda como diferencial competitivo

Além do crescimento físico e digital, a Jovi se diferencia ao oferecer um pós-venda inédito no Brasil, com foco em suporte técnico rápido e atendimento premium.

A estratégia reforça o posicionamento da marca como referência em tecnologia acessível e confiável, alinhada à tendência global de localização de operações por empresas chinesas — que buscam fortalecer sua competitividade no mercado latino-americano.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou da 5ª Semana de Inovação Brasil–Suécia, realizada na semana passada, evento que marcou uma década de cooperação entre os dois países no desenvolvimento de tecnologias e políticas voltadas à inovação sustentável.

Organizado pela Embaixada do Brasil na Suécia, o encontro faz parte do projeto Diplomacia para Inovação e reuniu representantes de instituições públicas, acadêmicas e do setor produtivo de ambos os países.

Uso de dados de patentes para promover inovação sustentável

Durante o painel “Decarbonization and circular economy: a new frontier for cooperation in innovation?”, a chefe da Divisão de Estudos em Propriedade Industrial e Inovação do INPI, Irene von der Weid, apresentou a palestra “Using patent data to foster sustainable innovation”.

A exposição abordou como o uso estratégico de informações de patentes pode orientar políticas de inovação verde, identificar oportunidades de investimento e apoiar a formulação de políticas públicas sustentáveis.

Iniciativas brasileiras em tecnologia verde e cooperação internacional

Entre as iniciativas destacadas estiveram o Observatório de Tecnologias Verdes, os radares tecnológicos elaborados pelo Instituto em áreas de inovação sustentável e o programa de trâmite prioritário para patentes verdes.

Além disso, o evento incluiu reuniões bilaterais nos grupos de trabalho de Aeronáutica, Bioeconomia, Cidades Inteligentes e Mineração Sustentável, nas quais o INPI apresentou estudos sobre inteligência artificial aplicada à aviação e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).

Brasil como parceiro estratégico em inovação global

A participação do INPI reforça o compromisso do Brasil em fortalecer a cooperação internacional e promover o desenvolvimento tecnológico com foco em sustentabilidade.

Essas iniciativas contribuem para um ambiente de inovação mais dinâmico e para o posicionamento do país como parceiro estratégico em soluções tecnológicas sustentáveis.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abre hoje (13/10) a consulta pública sobre as novas regras para regulamentar a produção artesanal de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

A proposta inclui uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e uma Instrução Normativa (IN) que detalham os requisitos técnicos e a lista dos produtos que poderão ser fabricados de forma artesanal.

Contexto e base legal

A necessidade de regulamentar o tema surge com a Lei nº 15.154/2025, que alterou a Lei nº 6.360/1976 e criou um novo marco regulatório para o setor.
A mudança garante que os cosméticos artesanais — produzidos em pequena escala, sem o uso de maquinário automatizado ou processos industriais complexos — estejam isentos de registro e sigam regras mais simples, diferentes das aplicadas à indústria tradicional.

Além disso, esses produtos devem ser vendidos diretamente ao consumidor final, sem intermediários, reforçando o caráter artesanal e local da produção.

Participação pública aberta a partir de hoje

A consulta pública ficará aberta por 45 dias, a partir de hoje (13 de outubro). Nesse período, qualquer pessoa ou entidade pode enviar sugestões e contribuições para aprimorar o texto da regulamentação antes da definição final das normas pela Anvisa.

A iniciativa reforça o compromisso da Agência com a transparência regulatória e a participação social no processo de formulação de políticas públicas.

Impacto para o setor

A nova regulamentação poderá impulsionar o crescimento e a formalização de pequenos produtores, além de estimular a inovação em formulações artesanais, com maior segurança jurídica e previsibilidade.

O movimento também é relevante para o mercado internacional: empresas estrangeiras e escritórios de propriedade intelectual devem acompanhar de perto o avanço das normas, que poderão abrir novas oportunidades de negócios no setor de cosméticos e cuidados pessoais no Brasil.

São Paulo conquistou a 49ª posição no ranking global de clusters de ciência e tecnologia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), um salto de 24 posições em relação ao ano anterior. A melhora se deve à inclusão do indicador de venture capital (VC), modalidade de investimento de risco voltada para empresas de alto potencial de crescimento.

A capital paulista e a Cidade do México são os únicos polos da América Latina entre os 100 maiores do mundo. Entre os critérios avaliados estão depósitos de patentes internacionais via PCT, artigos científicos publicados e negócios de venture capital. No período de quatro anos, São Paulo registrou 684 patentes internacionais, 24.349 artigos científicos e 1.587 operações de VC.

O avanço reforça o papel da cidade como centro de inovação e destaca a importância dos investimentos de risco para fomentar o ecossistema de startups e tecnologias disruptivas no Brasil.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o China National Intellectual Property Administration (CNIPA) assinaram, em 22 de setembro, no Rio de Janeiro, a prorrogação até 2029 do programa piloto Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países.

O acordo foi firmado durante a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial dos BRICS e contou com a presença do presidente do INPI, Júlio César Moreira, e do vice-comissário do CNIPA, Lu Pengqi.

O PPH permite que depositantes utilizem o resultado do exame em um dos escritórios para acelerar a análise do pedido de patente no outro, reduzindo prazos e custos. Atualmente, o Brasil participa de 35 parcerias relacionadas ao PPH, incluindo Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Sebrae promoveram, nesta segunda-feira (22), um evento online para discutir as propostas de alteração nas regras de registro de Indicações Geográficas (IGs), atualmente previstas na Portaria INPI nº 4/2022. A consulta pública sobre o tema já está aberta e segue até 17 de outubro.

Entre as mudanças em análise, destaca-se a fusão das fases preliminar e de mérito do processo de registro, medida que promete simplificar e agilizar os pedidos. Também estão em debate novas exigências nos Estatutos Sociais das associações depositantes, reforçando a responsabilidade dos produtores em todas as etapas do processo, inclusive após a concessão do registro.

Hoje, o Brasil conta com 142 Indicações Geográficas, distribuídas em 25 estados e alcançando 1.836 municípios. Somente em 2025, já foram criadas 16 novas IGs em nove unidades da federação, evidenciando o crescimento dessa importante ferramenta de valorização da produção local e diferenciação competitiva no mercado.

A consulta pública pode ser acessada no site do INPI.

O debate sobre patentes de medicamentos levanta questões centrais sobre inovação, concorrência e acesso à saúde. Embora tenham o objetivo de incentivar pesquisas e novos tratamentos, as patentes podem, muitas vezes, criar monopólios que restringem a concorrência e tornam remédios essenciais menos acessíveis, especialmente em países em desenvolvimento.

O Brasil representa um caso emblemático com a Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei nº 9.787/1999). A política permitiu a produção de medicamentos a preços reduzidos após a expiração das patentes — e, em situações específicas, antes disso — ampliando o acesso da população a tratamentos vitais. Hoje, os genéricos respondem por mais de 70% das vendas em áreas terapêuticas-chave, com uma economia estimada em US$ 60 bilhões desde a sua criação.

Esse exemplo mostra que repensar o sistema de patentes não significa enfraquecer a inovação, mas sim buscar equilíbrio: promover o avanço científico sem comprometer o acesso da população a medicamentos essenciais.

Uma ação conjunta da Polícia Civil, Ministério da Agricultura e Secretaria Estadual da Agricultura resultou na maior apreensão já registrada no Brasil contra o comércio ilegal de sementes. Foram confiscadas mais de 3 mil toneladas de sementes piratas em 14 municípios do Rio Grande do Sul, gerando um prejuízo estimado em R$ 35 milhões aos envolvidos.

Segundo a Croplife Brasil, a prática de pirataria de sementes envolve tanto a substituição por grãos comuns quanto o uso de sementes geneticamente modificadas sem o pagamento de royalties, violando normas de biossegurança e de propriedade intelectual. Além das perdas econômicas, os riscos incluem a disseminação de pragas e plantas daninhas resistentes, colocando em perigo a agricultura nacional.

O Rio Grande do Sul é considerado o epicentro desse mercado ilegal, responsável por grande parte das sementes falsificadas que circulam em outros estados. Estima-se que a pirataria de sementes de soja cause perdas anuais de R$ 10 bilhões no Brasil, sendo R$ 1,1 bilhão apenas no RS.

O texto do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia foi oficialmente enviado nesta quarta-feira (3/9) aos 27 países-membros do bloco europeu, após a aprovação pela Comissão Europeia. O tratado prevê medidas de grande impacto, como a redução de tarifas alfandegárias, a cooperação em temas ambientais e a proteção à propriedade intelectual, considerada estratégica para o fortalecimento do comércio internacional.

A classificação do acordo definirá seus próximos passos. Caso seja considerado “exclusivo”, envolvendo apenas competências da União Europeia, bastará a ratificação pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor provisoriamente. Já se for classificado como “misto”, incluindo áreas que exigem aprovação nacional, o processo dependerá da ratificação pelos 27 parlamentos, podendo se prolongar por anos.

Acompanhe no blog da Tavares IP as atualizações sobre como este acordo pode influenciar o comércio exterior e o cenário da propriedade intelectual no Brasil e na Europa.

Um levantamento realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, com base em informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), revelou os setores que mais se destacam em pedidos de patentes relacionados à Inteligência Artificial (IA) no Brasil nos últimos seis anos.

Segundo o estudo, os setores da saúde (25%), indústria (14,4%) e agronegócio (8,3%) lideram os depósitos entre 2019 e 2024, em um universo de 264 solicitações analisadas.

Apesar do crescimento do interesse, apenas 3% (8 pedidos) foram concedidos até agora. A maioria dos pedidos segue em exame ou não obteve aprovação.

Evolução dos pedidos de patentes em IA

O período de maior atividade foi entre 2020 e 2022:

• 2020: 64 depósitos

• 2021: 77 depósitos

• 2022: 78 depósitos (pico)

A partir de 2023, observa-se queda significativa, com apenas 13 pedidos registrados.

Das patentes concedidas, cinco foram de autores brasileiros, duas de americanos e uma de origem chinesa. O tempo médio de análise foi de aproximadamente 2 anos e 11 meses.

Conexão com a Estratégia Nacional de PI

A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), em seu Plano de Ação 2023-2025, estabeleceu como meta reduzir o tempo de exame de patentes no Brasil.

• Em dezembro de 2022, a média era de 6,9 anos;

• A meta é de 3 anos até junho de 2025;

• E de 2 anos até 2026.

Essa aceleração é vista como fundamental para acompanhar a dinâmica da inovação em áreas disruptivas como a inteligência artificial.

Principais áreas de aplicação da IA nas patentes

Saúde

As patentes depositadas abordam soluções como:

• diagnóstico de câncer,

• medição de insulina,

• teleconsultas aprimoradas,

• predição de problemas cardíacos,

• reabilitação motora,

• gestão de filas de espera em hospitais.

Indústria

As criações incluem:

• manutenção preditiva,

• aprendizado de máquina aplicado à produtividade,

• segurança do trabalhador,

• inspeção de qualidade,

• produção de plástico e alimentos simulados.

Agronegócio

Pedidos de patentes envolvem:

• monitoramento de animais,

• classificação de grãos,

• controle de pragas.

Além desses, destacam-se ainda energia (7,9%), finanças e vendas (7,9%), aperfeiçoamento de sistemas de IA (6%), telecomunicações (5,7%) e mobilidade (5,7%).

Perfil dos depositantes

O estudo mostra que 59,8% dos pedidos são de origem brasileira e 40,5% de estrangeiros. Os Estados Unidos lideram entre os internacionais (57,9%), seguidos pela China (23,6%) e pela Coreia do Sul (4,7%).

Entre as empresas, destacam-se:

• Huawei (China): 18 depósitos

• Petrobras (Brasil): 8 depósitos

• AIxScan (EUA, saúde): 5 depósitos

• Paige (EUA, saúde): 5 depósitos

No Brasil, universidades federais (como UFMG, USP, Unicamp, UFPE, entre outras) aparecem entre os principais depositantes, demonstrando o papel do setor acadêmico na produção de conhecimento e inovação tecnológica.

O que o cenário revela

O levantamento mostra não apenas a diversidade de aplicações da IA no Brasil, mas também a competição internacional pelo mercado brasileiro, com forte atuação de empresas dos Estados Unidos e da China.

“Apesar de algumas instituições brasileiras se destacarem, a grande participação de empresas estrangeiras mostra como Estados Unidos e China têm atuado para dominar o mercado brasileiro nesta tecnologia”, destacou Marcelo Tokarski, CEO da Nexus.

Na Tavares IP, acompanhamos de perto os desdobramentos da propriedade intelectual em tecnologias emergentes como a Inteligência Artificial. Nossa equipe está à disposição para auxiliar empresas e instituições que desejam proteger suas inovações no Brasil.

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