O Brasil e a Índia avançaram significativamente em sua parceria estratégica ao firmar acordos que conectam minerais críticos, tecnologia e propriedade intelectual, consolidando uma agenda bilateral voltada à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Durante encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi, foram assinados memorandos de entendimento em áreas como tecnologia, pesquisa científica e comunicações, além de um acordo específico sobre minerais críticos e terras raras — insumos essenciais para setores como baterias, inteligência artificial e energias renováveis.
Nesse contexto, o Brasil se posiciona como um parceiro estratégico, considerando suas vastas reservas desses recursos, enquanto a Índia busca diversificar suas cadeias de suprimento e reduzir dependências geopolíticas.
PI e proteção do conhecimento tradicional ganham destaque
Um dos avanços mais relevantes foi o acordo entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o Council of Scientific and Industrial Research (CSIR), que permitirá ao Brasil acesso à Traditional Knowledge Digital Library (TKDL).
Criada em 2001, a TKDL reúne mais de 520 mil registros de conhecimentos tradicionais, incluindo práticas de Ayurveda e Yoga, funcionando como uma base de “estado da técnica” para examinadores de patentes.
Na prática, isso significa:
- Maior precisão na análise de patentes, evitando concessões indevidas;
- Combate à biopirataria, impedindo a apropriação de conhecimentos ancestrais;
- Fortalecimento da cooperação internacional em propriedade intelectual.
A ferramenta já demonstrou impacto concreto, contribuindo para a revisão ou rejeição de centenas de pedidos de patente ao redor do mundo.
PI como pilar da cooperação tecnológica
A combinação entre recursos naturais estratégicos e ativos intangíveis reforça uma tendência global: a propriedade intelectual deixa de ser apenas um mecanismo jurídico e passa a ocupar papel central em políticas industriais e parcerias internacionais.
A transferência de tecnologia prevista nos acordos exige estruturas sólidas de proteção de PI — incluindo patentes, know-how e dados técnicos — para garantir segurança jurídica, atratividade de investimentos e competitividade global.
Além disso, iniciativas multilaterais como a Declaração de Nova Délhi, assinada por dezenas de países, reforçam o compromisso com uma inteligência artificial confiável e acessível, ampliando ainda mais o escopo dessa cooperação.
Do ponto de vista econômico, a relação bilateral segue em expansão, com metas de intensificar o comércio e aprofundar a integração em cadeias globais de valor.
