O INPI anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2026, deixará de aceitar requerimentos de trâmite prioritário (fast-track e PPH) para pedidos de patente cuja classificação principal seja H04 (Técnica de Comunicação Elétrica).
A restrição alcança todas as modalidades de trâmite prioritário, com exceção de algumas modalidades específicas (depositante idoso, pessoa com deficiência, doença grave e startups).
Demanda extremamente elevada para H04
Em 2025, nas duas ocasiões em que o INPI abriu vagas de PPH para a classificação H04 (Q2 e Q4), o limite se esgotou em menos de 48 horas, evidenciando a altíssima demanda nesta área técnica.
Impacto em 2026
A partir de 2026, a limitação para H04 se estenderá também à maioria dos programas de fast-track, reduzindo de forma significativa as opções disponíveis para acelerar o exame desses pedidos no Brasil.
Quais são, na prática, as alternativas para pedidos H04?
Para pedidos classificados em H04, restam essencialmente duas estratégias viáveis:
- Requerer fast-track ainda em 2025, se aplicável (observando que, no caso do PPH, as vagas do Q4 já estão esgotadas).
- Solicitar o requerimento de exame antecipadamente: pelas regras atuais do INPI, os pedidos são examinados de acordo com a data do requerimento de exame, o que torna a antecipação um fator estratégico relevante.
Nosso alerta
Para portfólios dentro desta classificação, o timing passou a ser crítico. A postergação de decisões pode significar, na prática, anos adicionais de espera para o exame substantivo.
O Tavares Propriedade Intelectual acompanha de perto essas mudanças e está à disposição para avaliar, caso a caso, a melhor estratégia para pedidos classificados em H04.
Em caso de dúvidas ou para análise estratégica do seu portfólio, entre em contato: patents@tavaresoffice.com.br
