MÍDIA

O presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o presidente do Escritório de Patentes do Japão (JPO), Mori Kiyoshi, assinaram, dia 9 de novembro, o Memorando de Cooperação para renovação do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) entre Brasil e Japão. Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa.

O novo PPH terá início no dia 1º de dezembro de 2021 e duração de cinco anos. De acordo com os requisitos do PPH, que são unificados para todos os países com os quais o INPI possui tais acordos, podem ser aceitos até 600 pedidos por ano, em qualquer campo técnico. No PPH com o Japão (até 07/11/21), foram feitos 309 requerimentos e 236 pedidos tiveram decisão técnica. O tempo médio entre o requerimento e a decisão foi de 316 dias.

Fonte: INPI Notícias em Defesa – Agência de Notícias.

Pesquisadores da UFBA descobriram na folha de maracujá do mato – a Passiflora cincinnata, espécie vegetal comum no semiárido baiano – poderosas propriedades de proteção contra a ação dos raios solares. A partir da planta, eles desenvolveram um protetor solar, obtendo para a Universidade mais uma patente de invenção – a décima -, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A criação do produto teve início com a dissertação de mestrado de Danilo Menezes Oliveira, realizada no Programa de Pós-graduação em Biociências da UFBA.

Nos estudos realizados no Laboratório de Farmacotécnica e Tecnologia de Cosméticos do IMS, verificou-se o potencial do extrato das folhas do maracujá do mato para proteção contra a radiação ultravioleta A e B. Essa proteção é importante para evitar os malefícios da exposição da pele ao sol, como o envelhecimento precoce e os riscos de câncer de pele.

Ele explica que, além do extrato da planta, uma série de outras substâncias como hidratantes e antioxidantes podem ser acrescentadas à versão final do fotoprotetor através da nanotecnologia, que permite a manipulação da matéria em escala nanométrica (da ordem do bilionésimo do metro) e favorece a entrega direcionada de substâncias que realizam funções específicas. Da mesma maneira, diferentes filtros solares podem ser acrescentados à fórmula para determinar o fator de proteção oferecido no produto final.

Fonte: Agencia Sertão

Um brasileiro que há anos briga para ser reconhecido como o inventor do spray de barreira obteve uma vitória sobre a Fifa. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo com relação à competência da justiça brasileira no caso e determinou que a Fifa teria que responder por eventuais violações ocorridas apenas no Brasil.

A decisão dos desembargadores nesta quarta seguiu essa orientação. É por isso que, na prática, o pedido do brasileiro foi atendido parcialmente – os advogados pediam indenização pelo uso do spray no mundo todo. No entanto, a defesa de Heine reconhece o resultado como uma grande vitória ao mesmo tempo em que estuda entrar com ações em outros países.

Heine Allemagne agora aguarda uma indenização milionária. O relator Francisco de Assis Pessanha Filho decidiu, e em seguida foi seguido por seus pares, que o brasileiro deve ser reparado por todos os danos ocorridos desde 2012 – o valor ainda será calculado numa eventual liquidação de sentença. Na peça inicial do processo ajuizado em 2017, o inventor pedia U$ 40 milhões de dólares.

Além disso, ficou decidido que a Fifa terá que pagar R$ 50 mil por ter utilizado o spray na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, com a marca da Spuni coberta.

Fonte: GE

Um programa especial do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode acelerar o processo decisório de concessão de patentes para projetos que apoiam a economia sustentável. O Patentes Verdes torna mais rápido o trâmite para projetos destinado a tecnologias que promovam um menor impacto ambiental. 

Entre janeiro de 2020 e março de 2021 houve 118 requerimentos de exame prioritário com base no programa. Desses, 32 pedidos já tiveram decisão, com 65% de concessão e um tempo médio entre o requerimento de exame acelerado e o final do processo de apenas oito meses. 

“Para que seja elegível ao trâmite acelerado, o pedido de patente precisa contemplar invenções relacionadas a tecnologias para geração de energia alternativa, os biocombustíveis; para transporte, como veículos híbridos ou elétricos; para conservação de energia; e para gerenciamento de resíduos ou agricultura sustentável , como fertilizantes, técnicas de irrigação, entre outros”, afirma Ana Cristina Müller, sócia do BMA Advogados, especialista no assunto. 

Além do “Patentes Verdes”, a especialista afirma que existem outras modalidades para aceleramento de exame. Um exemplo são os casos de infração de objeto de pedido de patente, ou seja, quando existe um produto ou processo de terceiro no mercado que está reproduzindo sem autorização do depositante uma invenção que já tenha pedido de patente em andamento. 

“Para esses, o requerente pode solicitar o aceleramento do exame, bastando o envio de uma notificação extrajudicial ao potencial infrator como evidência de que o ilícito está ocorrendo.”

Fonte: Exame

Um registro publicado pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos recentemente chamou atenção mesmo não revelando um equipamento ou uma tecnologia. Trata-se de uma nova trajetória para a Lua, desenvolvida por engenheiros da NASA. A rota inédita para as viagens ao satélite natural permite economizar dinheiro, tempo e combustível, além de propiciar descobertas sem precedentes a respeito do Universo para a primeira missão a explorá-la.

Por meio dessa técnica, espaçonaves menores podem pegar carona em missões lançadas à Órbita Terrestre Geossíncrona, região que é destino de muitos satélites. Lá, elas conseguiriam realizam uma série de manobras em qualquer época do ano e sem restrições de horários e inclinação para entrar na órbita lunar, fazendo uma viagem mais rápida e com pouco ou até nenhum combustível.

Devido às suas características, ela é destinada a naves de tamanho reduzido e baixo orçamento, então as missões maiores, com espaçonaves carregando astronautas e rovers, não poderão se beneficiar dessa rota.

Missão DAPPER

Uma das primeiras missões a utilizarem o novo caminho para a Lua será a Dark Ages Polarimeter Pathfinder (DAPPER), projeto criado por astrofísicos da Universidade do Colorado (EUA). Com o mesmo tamanho de um micro-ondas, a espaçonave é compacta o suficiente para viajar como carga útil secundária em uma nave maior até a órbita geossíncrona e de lá iniciar sua jornada para a Lua utilizando apenas “um modesto tanque de combustível” para ajustes de direção.

Ainda sem data prevista para lançamento, a DAPPER vai captar sinais de rádio de baixa frequência do lado oculto da Lua, de 13 bilhões de anos atrás, fugindo das interferências causadas pelos dispositivos eletrônicos da Terra. Escapando desses bloqueios, o equipamento pode encontrar evidências das primeiras estrelas, de buracos negros e galáxias formados cerca de 500 milhões de anos após o Big Bang.

Fonte: Tecmundo

Após receber a aprovação da patente de uma vacina contra a bactéria Escherichia coli enteropatogênica, o Instituto Butantan trabalha no desenvolvimento do imunizante contra a doença, capaz de provocar diarreias que levam à morte. Também conhecida pela sigla EPEC, a Escherichia coli enteropatogênica é uma das seis categorias patogênicas da E. coli que causam infecções intestinais. Transmitida via fecal-oral, isto é, pela ingestão de água ou alimentos contaminados, ela é comum em países em desenvolvimento por conta da escassez de saneamento básico, e mata anualmente até 2 milhões de crianças de diarreia no mundo.

A questão sensibilizou o professor e pesquisador do Butantan Wilmar Dias da Silva em 2005, durante o Programa de Cooperação Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia (Proáfrica), projeto de transferência de tecnologia para a criação de um serpentário em Moçambique. De volta ao Brasil, ele idealizou uma vacina recombinante para combater a doença. Nesse tipo de imunizante, que é obtido por meio de engenharia genética, ocorre uma combinação de DNA ou RNA de organismos diferentes, cujo resultado é inserido dentro de um vetor — nesse caso, o escolhido foi a bactéria BCG, que é amplamente utilizada em pesquisas por sua segurança e propriedades imunogênicas.

Quem aceitou o desafio de levar o projeto adiante, sob a supervisão de Wilmar e da pesquisadora Roxane Piazza, do Laboratório de Bacteriologia, entre outros cientistas do Butantan, foi a então mestranda da Universidade de São Paulo (USP) Halyka Vasconcellos. “Inserimos os genes de duas proteínas, a BFPA e a intimina, que são responsáveis pela adesão da EPEC no intestino, no interior da BCG. Aplicamos, então, essa BCG modificada em camundongos, gerando uma resposta imunológica positiva”, resume a pesquisadora. O trabalho foi publicado no renomado periódico Vaccine, em 2012, mas continuou sendo aprimorado por Halyka ao longo de seu doutorado e pós-doutorado, até o registro de patente ser submetido e aprovado, em maio deste ano, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

“Foi a concretização de um sonho, o qual não teria realizado sem a contribuição de inúmeros pesquisadores do Butantan que me auxiliaram nessa trajetória”, afirma Halyka, que hoje é professora universitária e dirige dois laboratórios em Nova Friburgo (RJ). Além dela, de Wilmar e de Roxane, constam ainda como inventores da patente, por sua contribuição técnica, os cientistas Karina Scaramuzzi, Ivan Pereira Nascimento, Jorge da Costa Ferreira Junior, Cecilia Abe e Andre Kipnis. “Nós não trabalhamos interessados no lucro pessoal, e sim no bem que a vacina vai trazer à sociedade”, ressalta o professor Wilmar.

A próxima etapa da pesquisa será a realização dos ensaios pré-clínicos e clínicos (fases 1, 2 e 3). “Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas a aprovação da patente certamente vai facilitar a negociação desta nova tecnologia”, comemora o gerente de inovação do Butantan, Cristiano Gonçalves Pereira.

Fonte: Pfarma

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, construído nos últimos 20 anos, é tão minucioso que procura assegurar até a proteção dos direitos ligados a propriedade intelectual.
Ao todo, o Brasil conseguiu patentear 38 produtos agrícolas que deverão ser respeitados nos rótulos e embalagens quando comercializados no exterior.
A cajuína, o queijo canastra e a cachaça são alguns desses produtos brasileiros que serão patenteados no acordo.
Por outro lado, produtos como o queijo Parmigiano-Reggiano -popularmente conhecido como parmesão- entra na lista dos patenteados da União Europeia, e a comercialização nos países que integram os blocos deverão registrar este nome nas embalagens.
Fonte: O Antagonista