PMEs brasileiras aumentam registros de marcas em 33%
Startups Inovadoras no Brasil Estão Mais Atentas à Proteção da Propriedade Intelectual De acordo com...
Brasil pode suspender obrigações de PI com nova Lei de Retaliação
Em resposta direta ao aumento de tarifas de importação imposto pelos Estados Unidos — o...
Senado aprova Lei da Reciprocidade e cria novo cenário para a Propriedade Intelectual
O Senado Federal aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica, permitindo ao governo brasileiro adotar medidas...
Concorrência Desleal: TJSP Mantém Condenação do Mercado Livre em Caso Envolvendo a Verisure
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Sony Music solicita remoção de 75 mil músicas geradas por IA em meio a debate sobre direitos autorais
A Sony Music revelou ter solicitado a exclusão de mais de 75 mil músicas geradas...
Nova Proteção Industrial para Jogos Eletrônicos no Brasil
O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos introduz uma nova forma de proteção industrial para videogames...
Setores que criam marcas e patentes geram 50,2% do PIB do Brasil, revela relatório
O estudo "A Contribuição Econômica das Indústrias Intensivas em Propriedade Intelectual no Brasil", apresentado no...
Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais
O Brasil reforça sua atuação contra a pirataria digital e crimes cibernéticos ao incluir 393...
Brasil e Dinamarca Reforçam Cooperação em Propriedade Intelectual
A cooperação internacional tem se tornado um fator-chave para o fortalecimento dos sistemas de Propriedade...
OpenAI denuncia DeepSeek por violação de direitos autorais
A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, acusou a startup chinesa DeepSeek de utilizar indevidamente seus modelos...
Startups Ganham Prioridade na Análise de Marcas e Patentes no Brasil
Startups e empresas inovadoras brasileiras registradas no regime especial Inova Simples agora possuem prioridade na...
Obras que Entram em Domínio Público em 2025
O início de janeiro marca, além do ano novo, o "Dia do Domínio Público". Nesta...
Propriedade intelectual como um motor para o crescimento econômico e oportunidades de investimento do Brasil
O papel da Propriedade Intelectual (PI) no crescimento econômico do Brasil foi um tópico importante...
Tribunal ordena remoção de música de Adele por plágio de música brasileira
A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a remoção da música "Million Years...
Senado aprova Marco Regulatório da Inteligência Artificial
O Senado aprovou o marco regulatório da inteligência artificial (IA), que define direitos, riscos e...