Setores que lideram os pedidos de patentes em Inteligência Artificial no Brasil

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Um levantamento realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, com base em informações...

Patentes Essenciais e Concorrência: Brasil no Radar Internacional

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou o estudo “Contribuições do Cade: Patentes Essenciais”...

Brasil e China avançam em cooperação para proteção de Indicações Geográficas

No dia 11 de agosto, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, e o ministro...
INPI atualiza Manuais de Desenhos Industriais e Indicações Geográficas

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou atualizações significativas nos Manuais de Desenhos Industriais...
INPI atualiza Manual de Marcas com novas regras e diretrizes de alto renome

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, em 7 de agosto de 2025, uma...

A Proteção da Criação Humana

A Inteligência Artificial (IA) mudou a forma como criamos e consumimos conteúdo, e isso gerou...
BRICS

BRICS defende governança global da IA com foco em equidade, transparência e proteção à propriedade intelectual

Durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro, os países que integram o BRICS (Brasil...
Brasil formaliza adesão ao Tratado de Budapeste com publicação de decreto legislativo

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O Brasil deu mais um passo decisivo para fortalecer seu sistema de propriedade intelectual no...

Comissão da Câmara aprova proposta sobre propriedade intelectual de movimentos esportivos

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

Senado aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste sobre patentes com microrganismos

O Senado Federal aprovou, em 11 de junho de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo...

INPI e ABIQUIFI firmam parceria durante a BIO 2025

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmou um novo acordo de cooperação técnica com...
INPI regulamenta a distintividade adquirida em marcas, detalhando prazos e procedimentos. Nova regra entra em vigor em 28 de novembro de 2025.

INPI regulamenta a distintividade adquirida de marcas

O INPI publicou, na RPI de 10 de junho de 2025, a Portaria nº 15/2025...
Disputa entre BMW e BYD no Brasil destaca questões sobre proteção de marcas e concorrência no setor automotivo

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O Grupo BMW ajuizou uma ação contra a montadora chinesa BYD no Brasil em razão...
Brasil atinge 153 Indicações Geográficas com registro da Carne de Onça de Curitiba

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Em maio de 2025, o Brasil alcançou a marca de 153 produtos reconhecidos com Indicação...
Economia Criativa e Propriedade Intelectual são foco da Reunião Ministerial da Cultura do BRICS

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A 10ª Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada em Brasília, consolidou a cultura como...
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