INPI regulamenta a distintividade adquirida de marcas
O INPI publicou, na RPI de 10 de junho de 2025, a Portaria nº 15/2025...
Disputa entre BMW e BYD no Brasil destaca questões sobre proteção de marcas e concorrência no setor automotivo
O Grupo BMW ajuizou uma ação contra a montadora chinesa BYD no Brasil em razão...
Brasil atinge 153 Indicações Geográficas com registro da Carne de Onça de Curitiba
Em maio de 2025, o Brasil alcançou a marca de 153 produtos reconhecidos com Indicação...
Economia Criativa e Propriedade Intelectual são foco da Reunião Ministerial da Cultura do BRICS
A 10ª Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada em Brasília, consolidou a cultura como...
Brasil lidera inovação tecnológica na América Latina
O Brasil consolidou-se como líder em inovação na América Latina, de acordo com o Índice...
Brasil e China cooperam em inovação jurídica
A relação bilateral entre Brasil e China tem incorporado novos eixos de cooperação, especialmente nas...
PMEs brasileiras aumentam registros de marcas em 33%
Startups Inovadoras no Brasil Estão Mais Atentas à Proteção da Propriedade Intelectual De acordo com...
Brasil pode suspender obrigações de PI com nova Lei de Retaliação
Em resposta direta ao aumento de tarifas de importação imposto pelos Estados Unidos — o...
Senado aprova Lei da Reciprocidade e cria novo cenário para a Propriedade Intelectual
O Senado Federal aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica, permitindo ao governo brasileiro adotar medidas...
Concorrência Desleal: TJSP Mantém Condenação do Mercado Livre em Caso Envolvendo a Verisure
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Sony Music solicita remoção de 75 mil músicas geradas por IA em meio a debate sobre direitos autorais
A Sony Music revelou ter solicitado a exclusão de mais de 75 mil músicas geradas...
Nova Proteção Industrial para Jogos Eletrônicos no Brasil
O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos introduz uma nova forma de proteção industrial para videogames...
Setores que criam marcas e patentes geram 50,2% do PIB do Brasil, revela relatório
O estudo "A Contribuição Econômica das Indústrias Intensivas em Propriedade Intelectual no Brasil", apresentado no...
Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais
O Brasil reforça sua atuação contra a pirataria digital e crimes cibernéticos ao incluir 393...
Brasil e Dinamarca Reforçam Cooperação em Propriedade Intelectual
A cooperação internacional tem se tornado um fator-chave para o fortalecimento dos sistemas de Propriedade...