Parceria internacional reforça atuação do IFSP em Indicações Geográficas
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) anunciou uma nova parceria internacional voltada ao fortalecimento...
INPI apresenta ações e perspectivas para 2026 em evento da ASPI, em São Paulo
Durante evento promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), realizado em São Paulo no...
Propriedade intelectual e o STF: o que esperar dos julgamentos em 2026
Segundo análise publicada pelo JOTA, a sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria...
Direito autoral pode orientar o avanço da inteligência artificial no mercado musical
De acordo com artigo publicado pelo Consultor Jurídico, o direito autoral pode desempenhar um papel...
STJ confirma entendimento do INPI sobre prazos de vigência de patentes
Em decisão proferida no dia 16 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou...
Alerta INPI: forte restrição ao trâmite prioritário para pedidos de patente H04 a partir de 2026
O INPI anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2026, deixará de aceitar...
Estudo revela como brasileiros percebem o uso de patentes na criação de novas tecnologias
Uma pesquisa encomendada pelo Movimento Brasil pela Inovação e realizada pelo Instituto Nexus indica que...
Justiça impede o uso indevido da marca do INPI
A Justiça Federal concedeu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) uma decisão favorável em...
Nova decisão na Argentina derruba 22 apps de streaming ilegal usados no Brasil
A Justiça da Argentina determinou, no último domingo (30), o bloqueio de 22 aplicativos de...
Manual de Marcas recebe novas orientações sobre distintividade adquirida e oposição
O INPI publicou, em 28 de novembro de 2025, uma nova atualização do Manual de...
Anvisa autoriza Embrapa a iniciar pesquisas com cultivo de cannabis
A Anvisa concedeu uma autorização excepcional permitindo que a Embrapa realize pesquisas científicas com o...
NR Sports, empresa do pai de Neymar, compra a marca Pelé por R$ 95 milhões
A NR Sports, empresa de Neymar da Silva Santos Sr., pai do jogador Neymar Jr...
INPI registra 166 mil novas marcas e avança em diretrizes para patentes envolvendo IA
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou os números atualizados de 2024: foram 166...
INPI certifica o milésimo pedido internacional do Brasil no Protocolo de Madri
Em 3 de novembro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) certificou o...
STF e USP firmam acordo para fortalecer cooperação acadêmica e científica
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram, no dia...