DIREITO DA PUBLICIDADE

Nossa equipe multidisciplinar atua com amplo conhecimento para prestar assessoria jurídica aos clientes na proteção a direitos correlatos à publicidade.

Nossa atuação no setor inclui:

• Elaboração de contratos e documentos relacionados à atividade publicitária;
• Análise de peças e campanhas publicitárias, verificando potenciais conflitos com direitos de terceiros;
• Assessoria em questões de plágio;
• Consultoria em questões relativas a direitos do consumidor;
• Revisão de campanhas publicitárias e de rótulos de produtos;
• Defesa de empresas ou consumidores que se sintam prejudicados ou afetados por publicidade enganosa ou abusiva;
• Atuação perante o CONAR (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária), inclusive representação, defesas, sustentações orais e outras providências.