SEGREDOS DE NEGÓCIO & PROTEÇÃO DE DADOS
Novas tecnologias, bem como todo o processo de assessoramento no âmbito do Direito Digital que envolva a proteção de dados e privacidade dos clientes são tratados por nossos profissionais especializados, aptos a prestar o melhor atendimento em cada caso, preocupados com a proteção de dados.
Nosso escritório está na vanguarda na assessoria a clientes que desejam se adequar a nova legislação brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a entrar em vigor em agosto de 2020, que se aplicará a pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regulamenta a forma sobre como as organizações podem utilizar dados pessoais no Brasil estabelecendo normas detalhadas para a coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais.
A LGPD veio para impor uma importante transformação no sistema de proteção de dados brasileiro. Alinhada com a legislação europeia (GDPR), a LGPD afeta todos os setores da economia, incluindo as relações entre clientes e fornecedores, empregados e empregadores e outras relações nas quais os dados pessoais sejam coletados e tratados, tanto no ambiente digital quanto fora dele.
Nossa atuação no setor inclui:
- Elaboração e revisão de políticas corporativas, como a política de segurança da informação, termos de uso, políticas de privacidade e acordos de confidencialidade;
- Assessoria jurídica para adequação das políticas de segurança da informação aos regulamentos nacionais e internacionais relacionados à proteção de dados, a exemplo da legislação europeia (GDPR);
- Auxílio na adaptação das empresas aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
- Assessoria jurídica para contenção e reparação de danos em decorrência de vazamentos, roubos de dados, violação da confidencialidade, do sigilo ou da privacidade;
- Análise de conflitos de direitos de propriedade intelectual na Internet, inclusive notificações para remoção de conteúdo irregular;
- Representação contra uso indevido de informação privilegiada (Insider trading).