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A Ética e a Propriedade Intelectual

Quando se estuda o principio da ética em Propriedade Intelectual, temos duas situações clássicas a serem apreciadas: a primeira (e mais conhecida) é a reprodução ou imitação de marcas e/ou envolvimento de patentes entre empresas concorrentes (isto é, atos de concorrência desleal entre empresas que têm na propriedade intelectual seus principais ativos) e a segunda é aquela que envolve os escritórios concorrentes que prestam serviços de assistência aos detentores de direitos de propriedade intelectual, que por vezes podem alegar alguma violação ética do outro no tratamento com os clientes. Neste diapasão, o segundo aspecto tem uma importância concorrencial ainda mais ampla (de consideração ética na sua origem), pois envolve desde o efetivo princípio do conhecimento e a consecução dos atos em relação ao exercício da advocacia ou da profissão de agente da propriedade industrial, abarcando até aqueles que, não possuindo tais qualificações (seja por inexistência de vedações legais ou existência…