SOFTWARES
No Brasil, os softwares em geral são protegidos por lei própria que resguardam os direitos de seus autores. Além disso, o código fonte de um software pode ser depositado no INPI e esse registro passa a ser utilizado como prova de criação do autor em questão. Assim, no caso de um conflito, como por exemplo, uma contrafação ou até disputa de titularidade, o registro do programa servirá como prova para uma eventual disputa judicial, sendo que o registro é um requisito necessário para a participação em licitações governamentais.
Na Tavares, antes de registrar o código no INPI, nossos especialistas sempre verificam se o software permite um processo passível de ser resguardado por patente específica, garantindo assim uma proteção mais sólida.
Nossa atuação no setor inclui:
- Preparação da documentação exigida e seleção dos dados técnicos formais;
- Registro perante o INPI para proteção de direitos autorais;
- Acompanhamento do processo até a emissão do certificado de registro;
- Acordos de licenciamento, royalties, cessão e transferência de titularidade;
- Consultoria jurídica relacionada à proteção do software;
- Elaboração e análise de contratos de licenciamento de software, com ou sem transferência de tecnologia;
- Elaboração e análise de contratos de desenvolvimento e distribuição de software;
- Implementação de medidas legais no combate às infrações.