Alessandra Bastos Soares é anunciada como nova Business Development Executive da Tavares Propriedade Intelectual
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Alessandra Bastos Soares é anunciada como nova Business Development Executive da Tavares Propriedade Intelectual

O escritório Tavares Propriedade Intelectual, com sede no Rio de Janeiro, segue em ampliação. Para marcar seu crescimento, a banca anunciou o ingresso de Alessandra Bastos Soares. A nova Business Executiva chega para fortalecer as demandas regulatórias.

A Dra. Alessandra tem muitos anos de experiência, bem como excelente conhecimento do regulatório sanitário, especialmente o setor farmacêutico.

“Como última Diretora de Medicamentos e Alimentos da ANVISA, eu posso assessorar os clientes em todos os assuntos relacionados ao regulatório atualizado de alimentos e medicamentos, incluindo, em particular, a aquisição de direitos relacionados ao registro de produtos perante os principais órgãos reguladores.”

Sua trajetória profissional aconteceu de forma natural. Desde seus primeiros passos profissionais, a farmacêutica, formada pela Universidade Metodista de Piracicaba, atua há 21 anos no segmento farmacêutico. Como responsável técnica em diversas empresas e gerente na área de assuntos regulatórios, atuou em toda a cadeia produtiva de medicamentos e produtos afins. Foi Diretora de Medicamentos e Alimentos da ANVISA até dezembro de 2020, onde participou ativamente da promoção e construção da atual norma que trata da Cannabis Medicinal, e foi relatora de numerosos processos que resultaram em Resoluções e Instruções Normativas.

Dr. Leonardo Pessanha, Diretor da Tavares Propriedade Intelectual, destaca o desempenho de Alessandra em frente a diretoria da ANVISA, especialmente no enfrentamento à pandemia, onde conduziu processos regulatórios que resultaram no registro de vacinas, bem como na autorização temporária de uso emergencial de vacinas, em caráter experimental, contra a Covid-19.

Dr. Leonardo Pessanha também apontou a contribuição com a chegada da nova executiva:

“A chegada de Alessandra é um importante reforço ao nosso time, que tem observado uma movimentação positiva no mercado e novas oportunidades de negócios. E faz parte do nosso compromisso contínuo de fortalecer a posição da Tavares entre os principais players no campo da propriedade intelectual no Brasil e na América Latina.”

De acordo com Alessandra, a ampliação e investimento na área de assuntos regulatórios feitos pelo escritório, além de sua posição como executiva, atuando de forma mais direta com as demandas regulatórias e consultorias de alto nível, foram fatores determinantes em sua decisão de aceitar o convite.

A nova executiva, que nos últimos anos atuou como diretora da ANVISA, afirma que seu novo passo profissional é desafiador, pois exige novas facetas de negócios que anteriormente eram secundárias em sua função. Contudo, Alessandra se diz preparada para essa nova jornada e disposta a colaborar ainda mais com a expansão do escritório.

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Cachaça, cajuína e queijo canastra serão patenteados pelo Brasil em acordo entre Mercosul e União Europeia

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, construído nos últimos 20 anos, é tão minucioso que procura assegurar até a proteção dos direitos ligados a propriedade intelectual.
Ao todo, o Brasil conseguiu patentear 38 produtos agrícolas que deverão ser respeitados nos rótulos e embalagens quando comercializados no exterior.
A cajuína, o queijo canastra e a cachaça são alguns desses produtos brasileiros que serão patenteados no acordo.
Por outro lado, produtos como o queijo Parmigiano-Reggiano -popularmente conhecido como parmesão- entra na lista dos patenteados da União Europeia, e a comercialização nos países que integram os blocos deverão registrar este nome nas embalagens.
Fonte: O Antagonista

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Como é o processo dentro do INPI?

A análise do INPI até o fim da concessão do registro leva em torno de dois a três anos. Embora o INPI permita que a própria pessoa solicite o registro de sua marca, o processo envolve uma série de procedimentos burocráticos.
Um dos mais importantes é a busca da anterioridade, que tem como objetivo verificar se a marca já existe. Considerando que sim, o pedido do registro não deve ser feito, pois será indeferido pelo INPI, e o uso dessa marca é um ato ilícito. Portanto, uma busca é fundamental para evitar prejuízo e problemas no futuro.
Obstáculos administrativos também podem ocorrer. Por exemplo, sua marca pode sofrer uma oposição de terceiros. Nesse caso, é importante responde-la com argumentos técnicos para demonstrar que a oposição não procede, fazendo com que, quando o examinador do INPI for analisá-la, tenha subsídios para poder aprová-la.
Durante este período, o INPI pode solicitar outros esclarecimentos ou exigências, que devem ser cumpridas dentro de um prazo determinado para que o processo não seja arquivado e volte à estaca zero.
Para isso, entra em ação o importante trabalho de monitoramento, que verifica tudo o que é publicado pelo INPI,
fazendo o acompanhamento dos pedidos. Esta tarefa requer conhecimento técnico e experiência. Por isso, é aconselhável buscar ajuda profissional. Não contratar alguém especializado para cuidar da marca, além de não gerar economia, pode trazer prejuízo.

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Como proteger a minha marca?

Existe um ramo do direito que cuida dos “ativos intangíveis”, que torna possível proteger tudo isso. É a área de Propriedade Intelectual, que faz o registro de marcas, contratos de licenciamento e de franquias, registros de software, direitos autorais e tudo o que diz respeito à criação intelectual de alguém ou de uma empresa.
Não são apenas as novas empresas que precisam se preocupar: companhias já estabelecidas também devem ficar atentas. As áreas de Marketing e Produtos, que a toda hora criam novidades, precisam proteger as novas marcas antes do seu lançamento. Enfim, para se resguardar, você deve registrar tudo aquilo que puder ser copiado, trazendo apenas lucro para pessoas de má fé. A proteção da marca precisa ser um item obrigatório no orçamento das empresas, garantindo os direitos do verdadeiro autor.
O órgão responsável pelos pedidos de marca é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), localizado no Rio de Janeiro. Você pode solicitar o registro pessoalmente, indo à sede do Instituto, ou pelo site. Qualquer pessoa física ou jurídica, que exerça atividade legalizada e compatível com o produto ou serviço da marca, pode solicitar o registro. Quem registra tem total controle sobre o uso da marca, que só pode ser utilizada por outros mediante autorização.

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Registrei o nome da empresa na Junta Comercial, estou protegido?

Quando você registra sua empresa na Junta Comercial, está registrando sua razão social. Para que esse registro seja autorizado, a Junta Comercial faz uma busca por nomes semelhantes, para que não haja empresas com o mesmo nome empresarial.
A razão social é o nome formal da sua empresa, geralmente seguido de Ltda., S/A, entre outros. Mas atenção! Quando registrado o nome empresarial na Junta Comercial, você protege apenas a razão social, e não a marca. Para garantir a proteção à marca, ela deve ser registrada no órgão competente.
Assim, para a empresa cuja razão social registrada na Junta Comercial é, por exemplo, Natura Cosméticos S/A, seu portfólio de marcas registradas envolve: Natura®, Natura Ekos®, Natura Erva Doce®, entre outros produtos.

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E se eu não registro a minha marca? O que acontece?

Se você não registrar e outra pessoa ou empresa, do mesmo ramo de atuação que o seu, decidir lhe copiar, ela pode pedir o registro e impedir você de usar a sua marca. Isso significa ter que criar um novo nome para a sua empresa e refazer seus materiais de comunicação e site. Sim, o prejuízo financeiro pode ser grande e você corre o risco de ser acusado de cometer uma infração.
Além da perda da marca, você ainda pode perder seus clientes, já que é a marca que identifica seu negócio para o consumidor. Infelizmente, isso acontece com muito mais frequência do que se imagina.
Quando os concorrentes ou novas empresas que vão entrar no mercado percebem o sucesso ou o potencial de sucesso de uma marca ou produto, copiam sem a menor cerimônia… Às vezes, mudam uma letrinha, colocam um nome muito parecido ou um desenho tão similar que confunde o consumidor. Se a marca ou produto falso for registrado antes do original, quem poderá ser acusado de plágio é você!

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O registro da marca e a proteção para sua empresa

Não é incomum algumas empresas optarem pelo não registro de suas marcas no mercado brasileiro. Algumas deixam de fazer o registro por falta de conhecimento sobre o assunto ou por não entenderem a importância doe obter a proteção e dos riscos envolvidos nessa escolha.
Essa semana trataremos de duas dúvidas muito comuns sobre o assunto:
Já tenho uma marca. Sou obrigado a registra-la?
O registro da marca não é obrigatório, mas é altamente recomendado, pois só o registro garante sua propriedade. Do total de novas empresas constituídas, apenas 20% se preocupam em fazer o pedido de registro de marca, o que causa muita dor de cabeça futura… A proteção da marca é um investimento importante e necessário. Pense nesse investimento como um seguro e não corra o risco de ficar sem!
Como o registro da marca pode proteger a minha empresa?
Quando você registra a sua marca, você declara ser o titular, isto é, o dono dela. Assim, se outra empresa decide copiar a sua marca, você está amparado pela lei. Se o seu concorrente, por exemplo, decide usar o mesmo nome ou imagem que a sua empresa para aumentar as vendas, seus clientes podem se confundir e comprar do concorrente em vez de comprar de você. Se a sua marca estiver registrada, você impede que isso aconteça, evitando prejuízos ao seu negócio.

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O que é marca?

Quando você cria uma empresa e dá um nome a ela, esse nome é considerado a sua marca. Para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a marca “é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”. Ela engloba o nome e a logomarca ou identidade visual da sua empresa, como um símbolo ou um mascote, por exemplo. E, dependendo da sua relação com o público consumidor, a marca pode ser associada a características como qualidade, eficiência, inovação, bom gosto, irreverência…
Os nomes e logos que representam cada produto ou serviço da sua empresas também precisam ser registrados. Afinal, existem marcas de produtos tão fortes que viram até sinônimo de palavras, como xerox, gilete, band-aid… Por isso, tudo o que está ligado à empresa diz respeito à marca.
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Marca: Proteger para não perder

Imagine a seguinte situação: durante anos você alimentou o sonho de criar o seu próprio negócio. Lutou e batalhou por isso e, finalmente, transformou o sonho em realidade criando a sua própria empresa. Ao criar a sua empresa, você criou também a sua marca, símbolo de seus produtos ou serviços. Todos os seus esforços são para divulgá-la e valorizá-la. Um belo dia, você recebe uma notificação para parar de utilizar a marca que você mesmo criou… Outra empresa a registrou primeiro, e é ela que tem o direito de usá-la. Você, não!
Sim, essa situação é real e muito mais comum do que se pensa. Por isso, ao ser criada, a marca precisa ser registrada e monitorada, porque ela é o seu maior patrimônio. Tal cuidado faz com que você seja o verdadeiro proprietário dela.
Da mesma forma que copiar um DVD e vendê-lo sem autorização do autor é crime, copiar a marca de uma empresa já existente também é.
No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de “ativos intangíveis”.
A pirataria, por exemplo, está ligada diretamente às violações dos direitos de propriedade intelectual. É por isso que, além de marcas, softwares, patentes, desenhos industriais, criações artísticas, invenções e outros trabalhos de criação precisam ser registrados para que os direitos de seu autor sejam respeitados.
A Tavares Propriedade Intelectual vai trazer semanalmente, em seu blog, informações úteis para você não arriscar o seu patrimônio nem cometer um ato ilícito. Como bem disse Freddy Van Camp, professor da Escola de Desenho Industrial da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), marca “tem que proteger quando ela nasce. Se vai dar certo, ou não, isso depois é que a gente vai ver. Quando dá certo e aí vamos registrar, às vezes a ideia já virou dominio público ou outras pessoas já registraram”.
Proteja e fortaleca sua marca usando essa força a seu favor. Acompanhe nossas publicações pelas nossas mídias sociais e venha conversar com a gente! Conte conosco para resguardar o seu patrimônio mais valioso, sempre com a melhor solução para você.
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Tavares e Instituto Bola Pra Frente: Por um placar mais justo

O futebol é uma paixão nacional e o Instituto Bola Pra Frente, fundado em 2000 pelo
tetracampeão mundial de futebol Jorginho, usa o esporte como ferramenta de desenvolvimento
social. O projeto nasceu do sonho de criança do ex-jogador, que construiu o instituto no campo
onde ele jogava bola, em frente à sua casa, em Guadalupe, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Ao longo de sua existência, o Bola Pra Frente criou e consolidou uma metodologia própria, que
foi sistematizada e tornou-se uma tecnologia social. Esta metodologia amplia o conceito de
“craque” para habilidades reconhecidas não apenas no esporte, mas principalmente em outros
núcleos em que a criança e o adolescente estão inseridos: a família, a escola e a comunidade.
O projeto atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na faixa etária
de 6 a 17 anos, regularmente matriculados na rede pú­blica de ensino.

O instituto busca acompanhar a evolução dos educandos em parceria com as escolas da região,
para garantir que as suas ações gerem impactos reais e positivos no desempenho na sala de
aula e na redução da evasão escolar. Além disso, procuram se manter próximos às famílias e
lideranças comunitárias, garantindo transparência nas ações e potencializando os resultados.

O objetivo está alcançado e é comprovado pelos números apresentados pela instituição: 93%
das crianças e adolescentes se sentem seguras dentro do Bola pra frente; 80% dos jovens que
se formam, aos 18 anos, conseguem um emprego em até um ano depois de saírem do Instituto;
88% dos estudantes que frequentam o Bola Pra Frente estão com as notas na média ou acima
(considerando-se média 7).

A Tavares Propriedade Intelectual acredita no poder do esporte e da educação para mudar a
sociedade e formar cidadãos conscientes e protagonistas de seu próprio desenvolvimento, e
desde 2003 é parceira do Instituto Bola pra Frente.