Direito de mercado e concorrência

Buscas de dados

Com treinamento diferenciado em bancos de dados especializados usados pelos órgãos oficias de patentes de todo o mundo, nossa equipe oferece buscas que abrangem da análise de patente, marca ou desenho Industrial e listagem de sequência à verificação de contrafação. Os projetos são conduzidos levando-se em conta vários pontos de vista que visam não só à proteção, mas também à liberdade de comercialização.

Realizamos os seguintes tipos de busca:

  • Patente
  • Marca
  • Desenho Industrial
  • FTO (Free to Operate)
  • Buscas em áreas farmacêuticas e químicas especializadas e por listagem de sequência
  • Estudos de prospecção e informação tecnológica.

Segredo de Negócios

Informações confidenciais ou secretas são passíveis de serem classificadas como Segredos de Negócios, ou seja, que não podem, em geral, ser divulgadas, pois conferem a um negócio vantagem competitiva em relação à concorrência. Para isso, é necessário que a empresa ou pessoa proprietária tome precauções, de forma a manter o sigilo. Tais informações ou conjunto de conhecimentos variam bastante quanto à natureza. Conheça alguns exemplos:

  • Lista de clientes ou fornecedores
  • Fórmulas
  • Técnicas de marketing
  • Métodos de negócio etc

A equipe da Tavares Propriedade Intelectual dá suporte na identificação do que pode ser caracterizado como “segredo”, viabilizando o tratamento dos dados como confidenciais. Isso inclui a divulgação adequada para certos públicos, permitindo o acesso aos dados secretos desde que estes públicos estejam cientes e reconheçam a necessidade de confidencialidade. Em outras palavras, concebemos a proteção mais adequada para cada caso e elaboramos um contrato de reconhecimento de confidencialidade com funcionários, terceiros e fornecedores.

Para as situações de violação, nossa equipe do contencioso atua tanto na esfera civil, quanto na esfera criminal.

Contencioso judicial e resolução de conflitos

Com ampla experiência no contencioso judicial, nossa empresa atua fortemente na defesa dos interesses de nossos clientes contra qualquer infração a seus direitos de propriedade intelectual.

A equipe do contencioso presta consultoria e assessoria jurídica buscando uma solução que resolva contestações, disputas ou conflitos de interesse no menor tempo possível e da forma mais econômica para o cliente. Antes de aconselhar uma ação judicial, nossos especialistas fazem uma análise criteriosa das chances de sucesso e, sempre que possível, promovem acordos entre as partes para evitar custos judiciais.

Concorrência desleal

No altamente competitivo mundo empresarial moderno, são inúmeras as empresas que utilizam artifícios desleais na tentativa de desviar a clientela dos concorrentes. Tais medidas ilícitas assumem os mais variados contornos e abrangem da imitação da aparência visual de produtos, rótulos ou até mesmo de estabelecimentos comerciais (o chamado trade dress), à utilização de segredos industriais alheios e o emprego indevido de sinais de propaganda.

A Tavares Propriedade Intelectual conta com larga experiência e atuação em questões que envolvem essas e outras modalidades de concorrência desleal, prestando consultoria especializada e assessoria jurídica em litígios judiciais e em negociações.

Análise de comercialização de ativos intangíveis

Na hora de tomar decisões quanto à comercialização de ativos intangíveis, o cliente deve sempre levar em conta a estratégia mercadológica de sua empresa, aliada a uma análise dos aspectos financeiros.

Com base nestes dados, fica mais assertivo decidir se a empresa deve aumentar o foco em segmentos prioritários, retirando-se de um dado e mercado e optando por venda de propriedade intelectual, ou gerar fontes alternativas de receita com programas de licenciamento ou de transferência de know how.

Por outro lado, para impulsionar seu negócio, o cliente poderá obter uma licença ou comprar um bem intangível, assim como recorrer à tecnologia de propriedade de um terceiro. Para cada situação, nós da Tavares Propriedade Industrial analisamos e recomendamos a melhor opção de comercialização para que o objetivo desejado seja alcançado. Para isso, elaboramos contratos com requisitos obrigatórios que conferem mais segurança à comercialização, preservando os bens intelectuais envolvidos e observando os aspectos legais e mercadológicos da negociação.

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