Marcas

Marcas

Todo nome e/ou símbolo que se dá a uma empresa para diferenciá-la de outras semelhantes é o que se chama de marca. A marca faz parte da identidade visual da empresa ou produto, que pode ser um símbolo ou até mesmo uma mascote, por exemplo. É diretamente ligado a tudo o que diz respeito à empresa e é por meio da sua relação com o público-alvo que ela passa a ser diretamente associada a características como qualidade, eficiência, inovação, bom gosto, irreverência e afins.

Os nomes e logomarcas que representam empresas e seus produtos ou serviços precisam ser protegidos para resguardarem seus direitos e isso deve ser prioridade máxima em qualquer negócio. Por isso, atuamos de forma abrangente e realizamos desde a busca para verificar se existem nomes e ou marcas anteriores à que se deseja proteger, seu consequente depósito e acompanhamento até a decisão do INPI.

Todo esse processo, que se encerra com o registro da marca, é monitorado para garantir a solução de qualquer ocorrência, sempre dentro dos prazos devidos. Para isso, nos tornamos os representantes do cliente junto ao INPI e providenciamos tudo o que for necessário à solicitação da concessão da marca – de possíveis oposições a prorrogações, processos de nulidade, alterações de dados cadastrais e cessões de transferência.

Desenho Industrial

É considerado Desenho Industrial toda forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo, único e original na sua configuração externa e que seja passível de reprodução industrial.

O registro junto ao INPI protege as características visuais de um produto, tais como suas formas, configuração padrão, ornamentações e suas variantes. Vale destacar que desenhos bidimensionais, como os que aparecem em papéis de parede e tecidos, também podem ser registrados.

Para definir a proteção mais adequada junto ao INPI, contamos com especialistas em Design que atuam com o suporte de nossos advogados. Após o depósito, todo o processo é monitorado até a decisão do órgão, garantindo a solução de qualquer possível ocorrência dentro do prazo devido.

Registro de Domínios

Atualmente, os domínios dos websites são parte importante da estratégia mercadológica de uma empresa alcançando, em alguns casos, relevância similar à da marca.

Cientes de que o domínio é parte da gestão da imagem da empresa, fazemos a proteção de domínios de forma abrangente, conciliando-o sempre com a marca, de acordo com as regras do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Em nosso histórico de sucesso, já obtivemos novos nomes de registro, inclusive em situações nas quais existe alta demanda. Para isso, desenvolvemos uma estratégia customizada para cada caso. Além do registro em GTLDs e TLDs, nossa equipe mantém uma estreita vigilância quanto à disponibilização de nomes de domínio de nível superior, identificando e informando a nossos clientes as opções que podem melhor alavancar seus negócios. Também atuamos em processos de mediação, seja no Brasil ou exterior, além de buscar a solução para disputas judiciais, incluindo os casos de recuperação.

Indicação Geográfica

A Indicação Geográfica é um instituto de propriedade industrial que tem a finalidade de impedir a falsa indicação de procedência de um produto ou serviço, e se divide em Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Aquele primeiro (IP) é conferido a produtos originários de uma região que se tornaram conhecidos por sua qualidade devido à forma de extração, produção ou fabricação específica. O segundo (DO) advém de condições específicas naturais, isto é, clima e geografia, ou humanas, envolvidas na sua produção. Os mesmos critérios podem ser aplicados para serviços.

O registro da Indicação Geográfica no INPI impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços, garantindo o direito do uso exclusivo e, portanto, dando vantagem competitiva aos produtores ou prestadores de serviços da região em questão. Em geral, a solicitação do registro é feita pela entidade representativa da coletividade.

Em países como França, Portugal e Itália, as Indicações Geográficas mais comuns são relacionadas à produção de vinhos e produtos alimentícios, reconhecida internacionalmente há muito tempo. No Brasil, destacam-se, entre outras, o Vale dos Vinhedos, para vinhos e espumantes, e o Vale dos Sinos, para couro acabado.

A Tavares Propriedade Intelectual auxilia seus clientes na delimitação de Regulamentos de Uso, usabilidade de representações gráficas, estabelecimento de estatutos sociais e elaboração de documentação de reconhecimento para o registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e organismos internacionais como na Comissão Européia.

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